Introdução A colação de bens é um dos institutos fundamentais do Direito Sucessório, cuja finalidade é garantir a igualdade entre os...

O divórcio, enquanto instituto jurídico, constitui o meio legal de dissolução do vínculo matrimonial civil, pondo fim aos deveres...

A penhora de bens no processo de execução é medida que visa à garantia do cumprimento das obrigações judiciais, especialmente na...

A legislação tributária brasileira prevê diferentes tratamentos fiscais para empresas a depender da natureza de sua atividade econômica....

A Reforma Tributária do Consumo, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, traz...

Nos últimos anos, o sistema tributário brasileiro tem avançado no sentido de promover maior diálogo e cooperação entre o Fisco e os...

A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe profundas alterações no sistema de arrecadação brasileiro,...

Novamente os tribunais passam a receber questionamentos quanto à aplicabilidade da legislação tributária. Neste momento, após a...

A aplicabilidade do planejamento tributário empresarial Muito se fala sobre planejamento tributário nas mesas de grandes corporações. Mas...

Muito se discute a quem cabe o título de maior advogado do Brasil. Creio que os grandes advogados estão sob holofotes e igualmente em...

Se a maternidade já é um período conturbado, torna-se imensamente dificultado quando é necessário solicitar auxílios e benefícios...

Tese do Século Exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/Cofins É verdade que nas terras tupiniquim o que um diz, outro contradiz. O...